Revista Âmbito Jurídico
Revista jurídica eletrônica mensal - Nº 109 - Ano XVI - FEVEREIRO/2013 - ISSN - 1518-0360
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Tutela licitatória na parceria público-privada (PPP): concretude e efetividade
01/02/2013 - Administrativo
Notas à gestão dos bens públicos
01/02/2013 - Administrativo
O movimento ambientalista e desenvolvimento sustentável: contributos para uma reflexão crítica
01/02/2013 - Ambiental
Direito sexual e reprodutivo: breves considerações críticas sobre a distância do reconhecimento do multiculturalismo
01/02/2013 - Biodireito
Ponderações às causas de inexecução do testamento
01/02/2013 - Civil
Pequena história da contratualidade civil
01/02/2013 - Civil
Da transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades no direito brasileiro
01/02/2013 - Comercial
Propuesta de procedimiento para la comprobación de las existencias de inventarios en almacenes de mercancías en régimen de...
01/02/2013 - Comercial
Acessibilidade legal do deficiente físico sob a tutela jurídica na sociedade da informação
01/02/2013 - Constitucional
A constitucionalidade do papel disciplinar e sancionatório desempenhado pelo CNJ: demanda por justiça e moralização do Poder...
01/02/2013 - Constitucional
A proteção do consumidor no ordenamento jurídico argentino e brasileiro
01/02/2013 - Consumidor
Da inserção do cadastro positivo no ordenamento brasileiro
01/02/2013 - Consumidor
A dignidade da pessoa humana desde a questão social da pobreza como dimensão de direitos humanos no século XXI
01/02/2013 - Direitos Humanos
A responsabilidade penal do pedófilo
01/02/2013 - ECA
A ação de impugnação de pedido de registro de candidatura. Breves considerações
01/02/2013 - Eleitoral
A fidelidade partidária em debate: a democracia representativa e suas aporias teoréticas. Ensaios para a implementação da...
01/02/2013 - Eleitoral
O calvário do credor de alimentos
01/02/2013 - Família
O direito de liberdade e a possibilidade de reconhecimento da união poliafetiva
01/02/2013 - Família
Conceitos lógico-jurídicos e jurídico-positivos: do positivismo ao pós-positivismo
01/02/2013 - Filosofia
A ética nas relações dialógicas: o justo a partir da pluralidade de instâncias sociais
01/02/2013 - Filosofia
O terrorismo internacional
01/02/2013 - Internacional
Considerações sobre o cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a Lei de Anistia no Brasil
01/02/2013 - Internacional
O estudo comparado dos crimes cibernéticos: uma abordagem instrumentalista-constitucional acerca da sua produção probatória em...
01/02/2013 - Internet e Informática
Direito à privacidade no uso da internet: omissão da legislação vigente e violação ao princípio fundamental da privacidade
01/02/2013 - Internet e Informática
Aspectos legais do ensino religioso
01/02/2013 - Outros
Fetos anencéfalos direito à vida ou morte segura?
01/02/2013 - Outros
Abolicionismo penal e direito penal máximo: breves apontamentos sobre a dicotomia teórico-estrutural
01/02/2013 - Penal
A eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro
01/02/2013 - Penal
A responsabilidade dos gestores públicos diante da prática do crime de apropriação indébita previdenciária análise jurisprudencial
01/02/2013 - Previdenciário
A previdência rural no Brasil
01/02/2013 - Previdenciário
Coisa julgada contemporânea
01/02/2013 - Processual Civil
O tempo (d)no processo: considerações sobre a sumarização da cognição no Processo Civil brasileiro sob o enfoque dos princípios...
01/02/2013 - Processual Civil
Inconstitucionalidade do art. 28 do Código de Processo Penal
01/02/2013 - Processual Penal
Da citação por edital do acusado à luz das teorias do processo e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
01/02/2013 - Processual Penal
O perfil masculino contemporâneo
01/02/2013 - Sociologia
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A nova lei aprovada em homenagem a Clodovil a respeito de enteados adotarem o nome dos padratos e...
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