Recursos e procedimentos nos tribunais no novo código de processo civil

 
Recursos e procedimentos nos tribunais no novo código de processo civil

Autor: Luiz Fernando Valladão Nogueira
Editora: D´Plácido Editora
Edição: 2a. ed. 2016
Sinopse: O Novo código processual, ao adotar certa preponderância dos princípios, via de regra marcados por cláusulas abertas, gera ampliação no poder detido pelo magistrado de fazer opções interpretativas. Com efeito, ao mesmo tempo em que estabelece inexistir hierarquia entre as fontes de Direito, o legislador processual estimula, agora, a observância aos princípios. E, a tal propósito, adota alguns, expressamente, dentre eles os da “dignidade humana”, “razoabilidade” e “proporcionalidade”. Pois bem, a

Dimensões: 13x21cm
Nº de Páginas: 284
ISBN: 9788584253166

Preço: 87,90

 



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