Processual Penal
- A legitimidade da polícia militar para atuar como autoridade policial em circunstâncias especiais da lei de interceptações telefônicas
- Robyson Danilo Carneiro - Publicado em 01/10/2017 | Nº 165 - Ano XX - OUTUBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- A importância do advogado na execução penal
- Ricardo da Cunha Oliveira - Publicado em 01/10/2017 | Nº 165 - Ano XX - OUTUBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- A importância do instituto da delação premiada
- Benigno Nuñez Novo - Publicado em 01/10/2017 | Nº 164 - Ano XX - SETEMBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- As influências das provas obtidas no Inquérito Policial e seus reflexos na Ação Penal: Uma análise crítica do Código de Processo Penal à luz da Constituição Federal
- Adriano Gouveia Lima - Publicado em 01/09/2017 | Nº 164 - Ano XX - SETEMBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- A delação premiada no ordenamento brasileiro
- Patricia Peixoto Cústodio,Antônio Wilson Júnior Ramalho Lacerda - Publicado em 01/09/2017 | Nº 164 - Ano XX - SETEMBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Os reflexos do inquérito policial na persecução penal
- Bárbara Fuzário - Publicado em 01/09/2017 | Nº 164 - Ano XX - SETEMBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- A investigação policial como procedimento sujeito ao contraditório diferido e a ampla defesa
- Ricardo Pessoa Gomes - Publicado em 01/09/2017 | Nº 164 - Ano XX - SETEMBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- A ciência pela justiça: o Instituto Médico Legal e sua repercussão social
- Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães - Publicado em 01/09/2017 | Nº 164 - Ano XX - SETEMBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- A disposição cênica das salas de audiências e tribunais brasileiros: a inconstitucionalidade da prerrogativa de assento do Ministério Público no processo penal
- Karine Azevedo Egypto Rosa - Publicado em 01/08/2017 | Nº 163 - Ano XX - AGOSTO/2017 - ISSN - 1518-0360
- A invalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal frente à Constituição da República de 1988
- Renata Moura Tupinambá,Karine Azevedo Egypto Rosa - Publicado em 01/08/2017 | Nº 163 - Ano XX - AGOSTO/2017 - ISSN - 1518-0360
- A efetividade da lei de violência doméstica e familiar contra a mulher e os institutos de proteção
- Adriano Gouveia Lima,Isabella Alves Araujo - Publicado em 01/08/2017 | Nº 163 - Ano XX - AGOSTO/2017 - ISSN - 1518-0360
- O poder de investigação do ministério público no processo criminal
- Nathalia Rydam Pereira Silveira - Publicado em 01/08/2017 | Nº 163 - Ano XX - AGOSTO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Tribunal do júri – posições e disposições
- Felipe Michelin Fortes,Suelen Michelin Fortes - Publicado em 01/08/2017 | Nº 163 - Ano XX - AGOSTO/2017 - ISSN - 1518-0360
- O ministério público e a investigação criminal à luz da Constituição Federal de 1988
- Adriano Laurentino da Silva - Publicado em 01/08/2017 | Nº 163 - Ano XX - AGOSTO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Interceptação telefônica como forma de combater organizações criminosas
- Ricardo Bavaresco Bongiolo - Publicado em 01/07/2017 | Nº 162 - Ano XX - JULHO/2017 - ISSN - 1518-0360
- A ação penal pública incondicionada e a Lei Maria da Penha: uma analogia aos casais homoafetivos e às travestis
- Otávio Amaral da Silva Corrêa - Publicado em 01/07/2017 | Nº 162 - Ano XX - JULHO/2017 - ISSN - 1518-0360
- O caráter terapêutico da medida de segurança aplicada ao inimputável por doença mental
- Lorena Araujo Matos - Publicado em 01/07/2017 | Nº 162 - Ano XX - JULHO/2017 - ISSN - 1518-0360
- A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal
- Davi Valdetaro Gomes Cavalieri - Publicado em 01/07/2017 | Nº 162 - Ano XX - JULHO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Ilegitimidade jurídica da execução penal provisória contra reo à luz da presunção de inocência na ordem jurídica brasileira
- Raffael de Carvalho e Silva - Publicado em 01/07/2017 | Nº 162 - Ano XX - JULHO/2017 - ISSN - 1518-0360
- A concepção da verdade probatória no direito processual penal e o princípio da verdade real
- Cynthia Karla Araujo do Nascimento - Publicado em 01/07/2017 | Nº 162 - Ano XX - JULHO/2017 - ISSN - 1518-0360
- A evolução da prova ilícita no direito processual penal brasileiro e a sua possível admissibilidade
- Cynthia Karla Araujo do Nascimento - Publicado em 01/07/2017 | Nº 162 - Ano XX - JULHO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Estudo e análise da evolução histórica do direito de punir e a Execução das Penas no Brasil
- Anna Flávia Ribeiro Pinheiro - Publicado em 01/06/2017 | Nº 161 - Ano XX - JUNHO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Inquérito Policial
- Anderson Zeferino dos Santos Carolino - Publicado em 01/06/2017 | Nº 161 - Ano XX - JUNHO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Delação premiada nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da operação lava jato
- Guilherme Genero - Publicado em 01/06/2017 | Nº 161 - Ano XX - JUNHO/2017 - ISSN - 1518-0360
- A quebra da imparcialidade como fundamento para exceção de suspeição
- Adriano Gouveia Lima - Publicado em 01/06/2017 | Nº 161 - Ano XX - JUNHO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Ampliação da competência da Justiça Militar da União para exercer o controle jurisdicional sobre as punições disciplinares aplicadas aos membros das Forças Armadas
- Laura Junqueira Braga Rodrigues - Publicado em 01/06/2017 | Nº 161 - Ano XX - JUNHO/2017 - ISSN - 1518-0360
- As provas ilícitas no processo penal e a teoria dos frutos da árvore envenenada
- Bruna Bianchini Quarezemin - Publicado em 01/06/2017 | Nº 161 - Ano XX - JUNHO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Do Projeto de Lei 513/2013 de iniciativa do Senado Federal que altera a lei de execução penal: aspectos à luz do garantismo penal de Ferrajoli
- Guilherme Lucas Pinheiro - Publicado em 01/06/2017 | Nº 161 - Ano XX - JUNHO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Análise dos requisitos e pressupostos da prisão preventiva a luz da Constituição Federal
- Guilherme Augusto Cruz Andrade - Publicado em 01/06/2017 | Nº 161 - Ano XX - JUNHO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Provas na interceptação telefônica
- Ricardo Bavaresco Bongiolo - Publicado em 01/06/2017 | Nº 161 - Ano XX - JUNHO/2017 - ISSN - 1518-0360
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