Processual Penal
- A retórica do direito penal do inimigo e o processo penal às avessas
- Guilherme Lucas Pinheiro - Publicado em 01/05/2018 | Nº 172 - Ano XXI - MAIO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Justiça penal negociada sob a ótica do sistema garantista penal
- Erica Montenegro Alves Barroso - Publicado em 01/05/2018 | Nº 172 - Ano XXI - MAIO/2018 - ISSN - 1518-0360
- A lei de execução penal e a nova realidade social
- Suelen Michelin Fortes,Felipe Michelin Fortes - Publicado em 01/05/2018 | Nº 172 - Ano XXI - MAIO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Las Garantías jurisdiccionales y los principios procesales de la justicia constitucional, en la legislación ecuatoriana
- Ángel Medardo Hoyos Escaleras,Galo Stalin Blacio Aguirre - Publicado em 01/05/2018 | Nº 172 - Ano XXI - MAIO/2018 - ISSN - 1518-0360
- A política do encarceramento aplicada pela autoridade judicial no auto da prisão em flagrante
- Gabriela Moura Fonseca de Souza - Publicado em 01/05/2018 | Nº 172 - Ano XXI - MAIO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Decisões do júri e subjetividade jurídica: Uma análise comparativa sobre o sistema jurídico brasileiro e o sistema norte-americano
- Jonata Wiliam Sousa da Silva - Publicado em 01/05/2018 | Nº 172 - Ano XXI - MAIO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Sistema processual penal
- Ivan Barbosa de Castro - Publicado em 01/05/2018 | Nº 172 - Ano XXI - MAIO/2018 - ISSN - 1518-0360
- O princípio da presunção da inocência frente à efetividade das decisões judiciais no julgamento do HC 126.292 pelo STF
- Julya Martins de Assis - Publicado em 01/05/2018 | Nº 172 - Ano XXI - MAIO/2018 - ISSN - 1518-0360
- A ressocialização e os gravames da execução penal em face da pessoa surda: a falta de ações afirmativas
- Lívia Maria Sampaio Tenório,Kamila de Souza Gouveia,Eduardo Dias de Souza Ferreira - Publicado em 01/05/2018 | Nº 172 - Ano XXI - MAIO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Impossibilidade de requisição de inquérito policial (IP), quando o Ministério Público instaurar previamente um procedimento de investigação criminal (PIC)
- Lucas Kertesz de Oliveira - Publicado em 01/05/2018 | Nº 172 - Ano XXI - MAIO/2018 - ISSN - 1518-0360
- A Lei dos Juizados Especiais Criminais e a Lei Maria da Penha
- Diogo Alexandre Restani - Publicado em 01/04/2018 | Nº 171 - Ano XXI - ABRIL/2018 - ISSN - 1518-0360
- A hibridez da prisão em flagrante
- Guilherme Lucas Pinheiro - Publicado em 01/04/2018 | Nº 171 - Ano XXI - ABRIL/2018 - ISSN - 1518-0360
- La acción extraordinaria de protección en un proceso penal en el Ecuador
- Pablo José Castillo Álvarez - Publicado em 01/04/2018 | Nº 171 - Ano XXI - ABRIL/2018 - ISSN - 1518-0360
- A mediação como instrumento de justiça restaurativa no direito penal: um novo paradigma de justiça
- Jullieth Kellyn da Silva Gois - Publicado em 01/03/2018 | Nº 170 - Ano XXI - MARÇO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Audiências de custódia e a aplicação das medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro
- Leandro Rafael Tarcísio de Oliveira - Publicado em 01/03/2018 | Nº 170 - Ano XXI - MARÇO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Limites ao contraditório no inquérito policial: uma análise do PLS 366/2015
- Mariana Régis Queiroz - Publicado em 01/03/2018 | Nº 170 - Ano XXI - MARÇO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Odor de maconha e a justa causa olfatória
- Rafael Tomaz Ouriques - Publicado em 01/03/2018 | Nº 170 - Ano XXI - MARÇO/2018 - ISSN - 1518-0360
- As medidas cautelares prisionais e alternativas à prisão no sistema de investigação preliminar
- Jadson de Melo e Silva - Publicado em 01/02/2018 | Nº 169 - Ano XXI - FEVEREIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- A ineficácia da aplicação das medidas protetivas frente à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
- Antônio Wilson Júnior Ramalho Lacerda,Roberta Saraiva Bandeira de Lima,Wanderson Ramalho Lacerda - Publicado em 01/02/2018 | Nº 169 - Ano XXI - FEVEREIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- A violência contra mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha e do feminicídio
- Alessandro Dorigon,Brena Cristina Silvério - Publicado em 01/02/2018 | Nº 169 - Ano XXI - FEVEREIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- A audiência de custódia como instrumento de justiça restaurativa
- Jullieth Kellyn da Silva Gois - Publicado em 01/02/2018 | Nº 169 - Ano XXI - FEVEREIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- O uso do monitoramento eletrônico como instrumento de controle penal estatal: breve discussão sobre sua (in)constitucionalidade
- Andréa Masiero - Publicado em 01/02/2018 | Nº 169 - Ano XXI - FEVEREIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Sistemas processuais e gestão das provas
- Edilene Dias Virmieiro Balbino - Publicado em 01/02/2018 | Nº 169 - Ano XXI - FEVEREIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- A contaminação do processo crime pelas influências extraprocessuais e morosidade da prestação jurisdicional
- Felipe Dias dos Santos - Publicado em 01/02/2018 | Nº 169 - Ano XXI - FEVEREIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Incompatibilidade da execução provisória da sentença penal: uma análise do HC 126.292 de acordo com o modelo constitucional de processo
- Frederico Gomes Lara - Publicado em 01/02/2018 | Nº 169 - Ano XXI - FEVEREIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- A fiscalização da suspensão condicional da pena e do processo pelas polícias militares. Controle das condições judiciais impostas ao sursis penal e processual
- Douglas Eduardo de Oliveira - Publicado em 01/01/2018 | Nº 168 - Ano XXI - JANEIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Investigação preliminar: pressupostos do indiciamento no inquérito policial militar
- Robyson Danilo Carneiro,Celso André Kondageski - Publicado em 01/01/2018 | Nº 168 - Ano XXI - JANEIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Os pilares do Código de Processo Penal de 1941 e sua incompatibilidade com a Constituição Federal de 1988
- Renata Moura Tupinambá - Publicado em 01/01/2018 | Nº 168 - Ano XXI - JANEIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Prisão de prevenção e prisão de precaução
- Alexandre Rezende da Silva - Publicado em 01/01/2018 | Nº 168 - Ano XXI - JANEIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Excesso de prazo após o fim da instrução ou a pronúncia: Superação das súmulas 21 e 52 do STJ à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho - Publicado em 01/01/2018 | Nº 168 - Ano XXI - JANEIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
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