Processual Penal
- A retórica do direito penal do inimigo e o processo penal às avessas
- Guilherme Lucas Pinheiro - Publicado em 01/05/2018 | Nº 172 - Ano XXI - MAIO/2018 - ISSN - 1518-0360
- A Lei dos Juizados Especiais Criminais e a Lei Maria da Penha
- Diogo Alexandre Restani - Publicado em 01/04/2018 | Nº 171 - Ano XXI - ABRIL/2018 - ISSN - 1518-0360
- A hibridez da prisão em flagrante
- Guilherme Lucas Pinheiro - Publicado em 01/04/2018 | Nº 171 - Ano XXI - ABRIL/2018 - ISSN - 1518-0360
- La acción extraordinaria de protección en un proceso penal en el Ecuador
- Pablo José Castillo Álvarez - Publicado em 01/04/2018 | Nº 171 - Ano XXI - ABRIL/2018 - ISSN - 1518-0360
- A mediação como instrumento de justiça restaurativa no direito penal: um novo paradigma de justiça
- Jullieth Kellyn da Silva Gois - Publicado em 01/03/2018 | Nº 170 - Ano XXI - MARÇO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Audiências de custódia e a aplicação das medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro
- Leandro Rafael Tarcísio de Oliveira - Publicado em 01/03/2018 | Nº 170 - Ano XXI - MARÇO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Limites ao contraditório no inquérito policial: uma análise do PLS 366/2015
- Mariana Régis Queiroz - Publicado em 01/03/2018 | Nº 170 - Ano XXI - MARÇO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Odor de maconha e a justa causa olfatória
- Rafael Tomaz Ouriques - Publicado em 01/03/2018 | Nº 170 - Ano XXI - MARÇO/2018 - ISSN - 1518-0360
- As medidas cautelares prisionais e alternativas à prisão no sistema de investigação preliminar
- Jadson de Melo e Silva - Publicado em 01/02/2018 | Nº 169 - Ano XXI - FEVEREIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- A ineficácia da aplicação das medidas protetivas frente à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
- Antônio Wilson Júnior Ramalho Lacerda,Roberta Saraiva Bandeira de Lima,Wanderson Ramalho Lacerda - Publicado em 01/02/2018 | Nº 169 - Ano XXI - FEVEREIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- A violência contra mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha e do feminicídio
- Alessandro Dorigon,Brena Cristina Silvério - Publicado em 01/02/2018 | Nº 169 - Ano XXI - FEVEREIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- A audiência de custódia como instrumento de justiça restaurativa
- Jullieth Kellyn da Silva Gois - Publicado em 01/02/2018 | Nº 169 - Ano XXI - FEVEREIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- O uso do monitoramento eletrônico como instrumento de controle penal estatal: breve discussão sobre sua (in)constitucionalidade
- Andréa Masiero - Publicado em 01/02/2018 | Nº 169 - Ano XXI - FEVEREIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Sistemas processuais e gestão das provas
- Edilene Dias Virmieiro Balbino - Publicado em 01/02/2018 | Nº 169 - Ano XXI - FEVEREIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- A contaminação do processo crime pelas influências extraprocessuais e morosidade da prestação jurisdicional
- Felipe Dias dos Santos - Publicado em 01/02/2018 | Nº 169 - Ano XXI - FEVEREIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Incompatibilidade da execução provisória da sentença penal: uma análise do HC 126.292 de acordo com o modelo constitucional de processo
- Frederico Gomes Lara - Publicado em 01/02/2018 | Nº 169 - Ano XXI - FEVEREIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- A fiscalização da suspensão condicional da pena e do processo pelas polícias militares. Controle das condições judiciais impostas ao sursis penal e processual
- Douglas Eduardo de Oliveira - Publicado em 01/01/2018 | Nº 168 - Ano XXI - JANEIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Investigação preliminar: pressupostos do indiciamento no inquérito policial militar
- Robyson Danilo Carneiro,Celso André Kondageski - Publicado em 01/01/2018 | Nº 168 - Ano XXI - JANEIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Os pilares do Código de Processo Penal de 1941 e sua incompatibilidade com a Constituição Federal de 1988
- Renata Moura Tupinambá - Publicado em 01/01/2018 | Nº 168 - Ano XXI - JANEIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Prisão de prevenção e prisão de precaução
- Alexandre Rezende da Silva - Publicado em 01/01/2018 | Nº 168 - Ano XXI - JANEIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Excesso de prazo após o fim da instrução ou a pronúncia: Superação das súmulas 21 e 52 do STJ à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho - Publicado em 01/01/2018 | Nº 168 - Ano XXI - JANEIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Condução coercitiva
- Benigno Nuñez Novo - Publicado em 01/01/2018 | Nº 168 - Ano XXI - JANEIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Sigilo das votações e incomunicabilidade dos jurados: imprescindibilidade de manutenção de tais normas no ordenamento jurídico brasileiro
- Ludmilla Evelin de Faria Sant Ana Cardoso - Publicado em 01/01/2018 | Nº 168 - Ano XXI - JANEIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Participantes processuais e os sujeitos processuais no processo penal português
- Ana Cristina Martins Roso - Publicado em 01/12/2017 | Nº 167 - Ano XX - DEZEMBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- O elemento subjetivo na progressão de regime: Atestado de conduta carcerária x Exame criminológico
- Lucas Pereira da Silva - Publicado em 01/12/2017 | Nº 167 - Ano XX - DEZEMBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Da inconstitucionalidade do prosseguimento do processo penal na hipótese de citação por hora certa do réu
- Jaqueline Tavares Anderson,Marcelo Fernandes dos Santos - Publicado em 01/12/2017 | Nº 167 - Ano XX - DEZEMBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- O excesso de linguagem na decisão de pronúncia, e o prejuízo ao exercício da plenitude defensiva
- Fábio Curvelano Batista - Publicado em 01/12/2017 | Nº 167 - Ano XX - DEZEMBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Procedimentos dentro do Código de Processo Penal
- John Ross Silva Carvalho - Publicado em 01/12/2017 | Nº 167 - Ano XX - DEZEMBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Plea bargain: considerações sobre a resistência no Brasil
- Eraldo Silveira Filho - Publicado em 01/12/2017 | Nº 167 - Ano XX - DEZEMBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Justiça restaurativa e política criminal: Aproximações que não são estanques nas ciências criminais e na efetivação dos Direitos Humanos na Sociedade
- Davi Reis de Jesus,Patrícia Nara de Santana Oliveira - Publicado em 01/11/2017 | Nº 166 - Ano XX - NOVEMBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
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