Ambiental

 

A mineração e às ameaças à biodiversidade e à geodiversidade no âmbito do macrobiodireito: um panorama do Parna Serra do Gandarela, Borda leste do Quadrilátero Ferrífero, MG

Vagner Luciano de Andrade, Charles de Oliveira Fonseca
 
 

Resumo: A área eleita pelo presente estudo pretende, no âmbito do Macrobiodireito, discutir a relevância da Serra do Gandarela, um dos últimos remanescentes físicos e naturais no estado de Minas Gerais em bom estado de conservação. A região é reconhecida devido à existência de mananciais com aquíferos e campos de recargas condicionados pela litologia local; pela heterogênea morfologia da paisagem ambiental; pela fauna e flora com espécies diversificadas dos biomas Campos, Cerrado e Mata Atlântica. Este último bioma, por sua vez, destaca-se na paisagem cênica da região com remanescentes de matas primárias localizadas no interior do Sinclinal Gandarela, borda leste do Quadrilátero Ferrífero. Também, destaca-se no cenário regional pela existência de patrimônios geomorfológicos atrelados à história de formação do planeta e da paleontologia. No contraponto da discussão, a mineração tenta legitimar-se neste cenário impondo inúmeras ameaças à biodiversidade e à geodiversidade local mobilizando a sociedade civil na preservação efetiva da região através da legislação vigente. Esta real possibilidade faz com que se perca a qualidade ambiental, mediante a remoção indiscriminada de cobertura vegetal, redução da fauna nativa, destruição de áreas de recarga e nascentes, poluição dos corpos d’água e comprometimento dos elementos naturais, abióticos ou bióticos.

Palavras-chave: Macrobioética. Biodiversidade. Geodiversidade.

Abstract: The area chosen for this study intends, under the Macrobiodireito, discuss the relevance of the Serra Gandarela, one of the physical and natural last remaining in the state of Minas Gerais in good condition. The region is recognized because of the existence of water sources with aquifers and recharge fields conditioned by the local lithology; the heterogeneous morphology of environmental landscape; the flora and fauna with diverse species of biomes Campos, Cerrado and Atlantic Forest. The latter biome, in turn, stands out in the scenic landscape of the region with remnants of primary forests located within the Syncline Gandarela, the eastern edge of the Quadrilátero Ferrífero. Also, there is the regional scene by the existence of geomorphological heritage linked to the formation of the planet's history and paleontology. In counterpoint discussion, mining tries to legitimize itself in this scenario imposing numerous threats to biodiversity and the local geodiversity mobilizing civil society in the effective preservation of the region by law. This real possibility makes losing the environmental quality by the indiscriminate removal of vegetation, reduction of native wildlife, destruction of recharge areas and springs, pollution of water bodies and commitment of the natural elements, abiotic or biotic.

Keywords: Macro-bioethics. Biodiversity. Geodiversity.

Sumário

Introdução; 1. Paisagem e geomorfologia: biodiversidade integrada à geodiversidade; 2. A mineração e às ameaças à biodiversidade e à geodiversidade: geossistema e paisagens do PARNA Gandarela; Considerações finais.; referências..

INTRODUÇÃO

Últimamente, as diversas catástrofes ocasionadas pelo homem, sobretudo aquelas relacionadas à aceleração do sistema produtivo, trouxeram discussões preocupações concernentes à exploração dos biomas e do patrimônio geológico. A Macrobioética também denominada de Macrobiodireito trabalha, especificamente, com as questões persistentes, ou seja, questões que reiteradamente se manifestam no grupo social e por isso se encontram legitimadas e, portanto, regulamentadas, como a preservação de um remanescente florestal ou de um patrimônio cultural. A Macrobioética, juntamente com a Microbioética compõe a Bioética ou Biodireito (Figura 01), um ramo interdisciplinar entre biologia, medicina e ética que objetiva estudar as questões ecológicas em busca da preservação da vida humana, abrangendo questões de cunho ambiental tanto a nível nacional, quanto internacional, dada a amplitude de sua incidência. Para Nery (s/d), ao se “aplicar o biodireito, o interprete geralmente partirá do estudo dos casos concretos, dividindo-se didaticamente em regras e principios”. O autor destaca os seguintes princípios do Biodireito:

1) Princípio da precaução – Aplica-se de modo preventivo como forma de proteção contra riscos desconhecidos. A ameaça pela incerteza pode ser irreversível, portanto, deve ser afastada a prática do ato antes que ocorra (risco potencial).

2) Princípio da autonomia privada – Refere-se ao autogoverno da pessoa humana.

3) Princípio da responsabilidade – Atua posteriormente ao ato, visando minimizar ou reparar os malefícios causados.

3) Princípio da dignidade – Direito indisponível em proteção à espécie humana, cada pessoa é detentora desta dignidade.


 

Tendo como fundamento a avaliação do impacto ambiental surgiram no decorrer dos últimos anos, várias leis e tratados ambientais vinculados às políticas públicas com vistas à redução e ao controle dos impactos. Diante disso, fornecendo subsídios para o planejamento e a gestão de forma a reduzir danos, o destaque encontra-se no advento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente instituídos pela Resolução CONAMA n.º 001/1986 solicitados para a instalação de grandes empreendimentos geradores de impactos ambientais no país:

• Aeroportos, conforme inciso I, artigo 48, do Decreto-Lei n.º 32, de 18 de novembro de 1966;

• Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos;

• Complexos e unidades industriais e agroindustriais (petroquímicos, siderúrgicos, destilarias e álcool, hulha, extração e cultivo de recursos hídricos);

• Distritos industriais e Zonas Estritamente Industriais - ZEI;

• Estradas de rodagem com 02 (duas) ou mais faixas de rolamento;

• Exploração econômica de madeira ou lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental;

• Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão);

• Extração de minério, inclusive da classe II, definidos no Código de Mineração

• Ferrovias;

• Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230 kw;

• Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d’água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, diques;

• Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários;

• Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;

• Projetos urbanísticos, acima de 100 hectares ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério dos órgãos competentes;

• Qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a 10 toneladas/dia.

• Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária acima de 10 mw;

As questões recentes do Macrobiodireito se atrelam à legislação ambiental em vigor no país. Farias (2002) destaca que somente após a aprovação do EIA/RIMA submetido ao órgão controlador estadual integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), as empresas podem solicitar o Licenciamento Ambiental (LA) autorizando-as à exploração comercial de elementos naturais. Essa licença é composta pelas seguintes etapas:

1. Licença Prévia (LP) - fase preliminar do planejamento do empreendimento e contém os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso de solo.

2. Licença de Instalação (LI) - é pertinente ao início de implantação do empreendimento, de acordo com as especificações constantes do Plano de Controle Ambiental aprovado.

3. Licença de Operação (LO) - autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos e instalações de controle de poluição, de acordo com os previstos nas Licenças Prévia e de Instalação atendendo aos requisitos exigidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA (FARIAS, 2002).

Atrelados a essas questões jurídicas, no Brasil houve importantes conferências mundiais neste âmbito, como a Rio 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, e a Rio +20. Na Conferência Rio 1992 foram assinados acordos ambientais globais com o intuito de minimizar os impactos negativos ao meio ambiente, enfatizando-se: Agenda 21, Convenções do Clima e da Biodiversidade, Declaração do Rio para Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Declaração de Princípios para Florestas. A Conferência Rio + 20, ocorrida no ano de 2012, discutiu-se os avanços relacionados aos compromissos ambientais e as questões sociais presentes nos centros urbanos. Neste contexto socioambiental destaca-se a paisagem ambiental e seus elementos de biodiversidade e de geodiversidade, discutido nas concepções conservacionistas como um conjunto a ser preservado para a posterioridade. Preservá-los é a garantia legal de cumprimento efetivo dos princípios da precaução, da autonomia privada, da responsabilidade e da dignidade.

Em consequência disso, a CPRM propõe a classificação de geoparques a estas áreas seguindo recomendações expressas da UNESCO (Quadro I), em áreas já reconhecidas pela legislação como unidades de conservação. De acordo com Sharples (2002), o principal objetivo da geoconservação é conservar e manter a geodiversidade, possibilitando sua interpretação pelos visitantes. Moreira (2008) enfatiza que os locais compostos por aspectos cênicos atrativos para o visitador são denominados de geossítios. Para Nascimento, Ruchkys & Mantesso-Neto (2008), os geossítios são locais de grande de variação litológica com presença de elementos que caracterizam aspectos da arqueologia, geodiversidade, geologia, geomorfologia, mineralogia e paleontologia. Ao destacar o uso dos geossítios, Brilha (2006) afirma que são locais, onde elementos da geodiversidade com singular valor científico, cultural, pedagógico ou turístico são delimitados geograficamente por meio da geoconservação, propiciando o acesso a informações geológicas e geomorfológicas às pessoas, oportunizando meios de absorver parte da história do planeta e da vida.



Atualmente a preservação das últimas grandes áreas verdes da região metropolitana de Belo Horizonte – MG, tem se evidenciado muito como uma questão pertinente ao Macrobiodireito com destaque para aquelas inseridas na área do Quadrilátero Ferrífero - QF, em especial a Serra do Gandarela transformada em Parque Nacional – PARNA no dia 13/10/2014. Porém a serra vista pela égide urbano-industrial capitalista é uma grande reserva de minério de ferro e de outros minerais em quantidade e qualidade. Mesmo havendo uma jurisprudência que a resguarde, os princípios da precaução, da autonomia privada, da responsabilidade e da dignidade encontram-se ameaçados.

“Cria o Parque Nacional da Serra do Gandarela, localizado nos Municípios de Nova Lima, Raposos, Caeté, Santa Bárbara, Mariana, Ouro Preto, Itabirito e Rio Acima, Estado de Minas Gerais.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 11 e art. 22 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, e no Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, e de acordo com o que consta do Processo no 02070.002759/2009-75 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes,

DECRETA:

Art. 1o Fica criado o Parque Nacional da Serra do Gandarela, localizado nos Municípios de Nova Lima, Raposos, Caeté, Santa Bárbara, Mariana, Ouro Preto, Itabirito e Rio Acima, Estado de Minas Gerais, com o objetivo de garantir a preservação de amostras do patrimônio biológico, geológico, espeleológico e hidrológico associado às formações de canga do Quadrilátero Ferrífero, incluindo os campos rupestres e os remanescentes de floresta semi-decidual, as áreas de recarga de aquíferos e o conjunto cênico constituído por serras, platôs, vegetação natural, rios e cachoeiras. (...)

§ 1º O subsolo da área descrita no caput integra os limites da UC até a profundidade que influir na estabilidade física e biológica do ecossistema e na qualidade da água superficial e subterrânea.

§ 2º Ficam excluídas da área do Parque Nacional Serra do Gandarela, as áreas necessárias a operação e manutenção das Linhas de Distribuição existentes Taquaril - Mariana 1, Subestação Santa Bárbara 1, Santa Bárbara 1 - Mineração Serra Geral, Ouro Preto 2 - Mariana 1 e seus respectivos acessos.

Art. 3º A zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra do Gandarela será definida por meio de ato específico do Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes - Instituto Chico Mendes.

Parágrafo único. O disposto no caput não será objeto de subdelegação.

Art. 4º O Parque Nacional da Serra do Gandarela será administrado pelo Instituto Chico Mendes, que adotará as medidas necessárias a seus efetivos controle, proteção e implementação.

Art. 5º Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Instituto Chico Mendes, os imóveis rurais existentes nos limites descritos no art. 2º deste Decreto, nos termos do art. 5º, caput, alínea “k”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de outubro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF”

A aquisição da propriedade de terras no entorno do PARNA Serra do Gandarela (Figura 02) e mesmo sobre ele caracteriza-se como uma estratégia mercadológica para se reservar usos futuros à mineração impondo legalidades e ilegalidades à sociedade. Esta situação evidencia-se uma disparidade de conflitos socioambientais, sobretudo aqueles ligados à riqueza extraída do subsolo. Historicamente, o Quadrilátero Ferrífero atrela-se à atividade minerária do ouro, responsável pela reascensão econômica da Coroa Portuguesa no século XVIII. Posteriormente, destacou-se pela existência de outros minerais, sobretudo o minério de ferro, principal commodity mineral exportada pelo país nos tempos atuais. As commodities, significado de mercadoria em inglês definem-se como produtos, principalmente minérios e gêneros agrícolas, produzidos em larga escala e comercializados em nível mundial.

A criação do Parque Nacional Serra do Gandarela a ser gerido pelo ICMBIO vai ao encontro da preservação da geodiversidade, veiculando a paisagem geomorfológica a propósitos ecológicos, educativos e turísticos. Manifesta-se no horizonte do movimento social e das comunidades adjacentes no sentido de romper com o passado destrutivo de antigas áreas de mineração nas adjacências como a minas Alegria, Capanema, Córrego do Sítio, Gongo Soco e Timbopeba. Esta premissa conecta-se ao artigo 225 da Constituição Federal de 1988 e atrela-se diretamente às perspectivas do Macrobiodireito. Em contrapartida, há propostas de se garantir novas áreas solicitadas para concessão à mineração, sobretudo inserida nos limites desta UC (figura 03). Apesar de seguir códigos legais, o contínuo processo minerário modifica espacialmente a paisagem regional, associando-se outros fenômenos como a formação de cidades, a silvicultura e empreendimentos metalúrgicos e siderúrgicos. De acordo com Fonseca (2014), a proposta original do parque foi readequada para atendes a estes interesses. E as mineradoras munidas de amplo aparato judicial tentar legalizar o ilegal: a exploração minerária em uma área de extrema importância ambiental.

1. PAISAGEM E GEOMORFOLOGIA: biodiversidade integrada à geodiversidade

A geodiversidade contribui com a manutenção da biodiversidade, tornado-as interdependentes enfatizando a legalidade de sua conservação por meio da legislação. O conceito de geodiversidade é atual, sendo uma abordagem ampla que ultrapassa os aspectos abióticos como estruturas e formas (geomorfológicas, hidrológicas, petrológicas, tectônicas e sedimentares recentes) e materiais geológicos como conteúdos fósseis, minerais, rochas e solos (LIMA, 2006). No entanto, possui um fator condicionante do substrato biótico de uma região e suporte das atividades orgânicas, incluindo as humanas. Contudo, nem todo patrimônio dos geossítios é legalmente conservado, já que o homem explora comercialmente de maneira legalizada ou ilegal, parte dele (NASCIMENTO, RUCHKYS & MANTESSO-NETO, 2008). Para estes casos há jurisprudência específica, o decreto-lei nº 1.985, de 29 de março de 1940 e o decreto-lei nº 227, de 1967, ambos deliberando sobre o Código de Minas.

As Geociências tem evoluído com apresentação de relevantes estudos sobre a necessidade de preservação dos aspectos físicos do planeta. Além de serem o legado histórico, das transformações físico-químicas que garantiram a evolução da vida desde as formas primitivas às atuais, são hoje o suporte sobre o qual se assenta a natureza e sua biodiversidade. Assim a geodiversidade, ou seja, a diversidade geológica, geomorfológica e geográfica do planeta se contecta à diversidade biológica e vice versa. Neste sentido, Christofoletti (1980) define a geomorfologia como a ciência que estuda a gênese, a geometria, a dinâmica e os processos que resultam nas formas de relevo. O autor enfatiza que a dinâmica terrestre modifica toda a topografia de um território com rebaixamento de serras e soerguimento de vales e mares dando assim adaptabilidade às comunidades bióticas. Os resultados da dinamicidade terrestre são legados históricos presentes na forma de relevo e são visíveis sob forma de afloramentos rochosos, rochas intemperizadas, solos, dentre outras paisagens geomorfológicas (CHRISTOFOLETTI, 1980). Estas paisagens por sua vez estão intimamente ligadas várias a espécies da fauna e da flora, criando a uniformidade dos ecossistemas.

Lacerda (2005), Ross (2005) e Guerra & Cunha (2000) destacam que o relevo, um produto do antagonismo de forças transformantes, é um legado dinâmico da natureza, no qual ficam impressos as ações dessas forças: estrutura de um lado e escultura do outro. Nesse contexto de constantes modificações espaciais e temporais, os componentes do estrato geográfico se alteram com vigor ou serenidade, determinando o ciclo das águas, o clima local, a cobertura vegetal, a evolução dos tipos de solo, a fisionomia do relevo e a repartição dos seres vivos por sobre a superfície da Terra (LACERDA, 2005). Nota-se que é impossível preservar a vida, sem proteger o suporte físico que a consolida, sendo que este sempre é alvo da voracidade econômica legalmente instituída.

De acordo com Ross (2005), o globo terrestre assemelha-se a uma imensa peça escultural dinamicamente esculpida nas rochas por processos internos e externos. Essa esculturação elaborada pela própria natureza transforma-a numa “obra de arte”. As rochas são resultantes dos processos geológicos formadores e deformadores que atuam constantemente no planeta. Constituem-se por minerais que proporcionaram características identitárias à matéria como brilho, densidade, dureza e formato. Penteado (1980) enfatiza que as rochas se distribuem de forma heterogênea pela crosta com variações estruturais ligadas à gênese e as ações exógenas sobre a mesma (PENTEADO, 1980). Para a autora  as características de origem e constituição das rochas, umas resistentes e outras tenras influenciam diretamente na formação do relevo definindo maior ou menor resistência aos agentes erosivos dependendo do aspecto litológico das rochas. Rochas tenras tendem a formar vales enquanto as resistentes mantêm as cristas, escarpas, planaltos e divisores interfluviais (PENTEADO, 1980). Na origem das rochas, identificam-se três grandes grupos quanto à formação: ígneas ou magmáticas, rochas sedimentares e rochas metamórficas. Estas três tipologias litológicas por sua vez são legalmente apropriadas pelos ciclos humanos impondo severos impactos ao meio ambiente.

Penteado (1980) destaca que as rochas ígneas e metamórficas são presentes em 95% do volume total da crosta terrestre, mas na superfície representam somente 25%. Segundo Bigarella, Leprevost & Bolsanello (1985), as rochas ígneas são provenientes do esfriamento e solidificação do material magmático existente no interior da terra, diferenciadas devido à composição e profundidade de formação. De acordo com os autores, a solidificação do magma ocorre na superfície em forma de derrame de lava constituindo as extrusões ou efusões ígneas ou no interior da crosta produzindo as intrusões ígneas. Segundo Penteado (1980), as rochas metamórficas resultam da transformação das rochas ígneas, sedimentares e mesmo metamórficas pela ação de pressão e/ou temperatura no processo de formação de montanhas. A autora destaca que uma das características marcantes das rochas metamórficas é a xistosidade apresentada pelos minerais, ou seja, o traço das deformações mecânicas sofridas pela rocha que ordenam os minerais em lâminas de mesmo sentido.

Já as rochas sedimentares que possuem apenas 5% do volume ocupam 75% da cobertura da superfície e surgiram dos restos erodidos de outros compartimentos rochosos formando um conjunto imenso de rochas deterioradas. As rochas sedimentares, como nas áreas calcárias, legalmente apropriadas pela indústria de cimento, também se formam a partir de atividades biológicas como corais, reações químicas e precipitações. Deste modo, Penteado (1980) afirma que os materiais provenientes da erosão das rochas como argila, areia e seixos são depositados nas bacias de sedimentação como lagos, mares, e planícies no interior de continentes. Os agentes de transporte são a água, o vento e as geleiras. Para ela, o fluxo de energia entre as esferas da natureza é constante como o ciclo da água na natureza que é um geossitema em cadeia que possui a interação da atmosfera, da biosfera e da litosfera (PENTEADO, 1980).

A decomposição da rocha em solo pelos processos intemperizantes tem influência direta e indireta do clima. De acordo com Penteado (1980), a intensidade e os elementos climáticos: precipitação, temperatura, umidade e ventos, influenciam decisivamente na fisionomia do relevo. A autora destaca que em locais de clima tropical, o intemperismo é mais incisivo com a pedogênese, formando solos a partir de processos intemperizantes. Os solos expostos sobre o relevo íngreme se deslocam para planícies de deposição, expondo a rocha constituinte da estrutura. Esta relação entre clima e solo, por sua vez é fundamental ao estabelecimento de um ecossistema, com suas populações e comunidades correlacionadas. Nota-se que a vida depende de todo o arcabouço geomorfológico, incluindo a humana, incluindo-se assim a necessidade de legislação para mediar ações, evitar abusos e também conservar elementos estratégicos da litosfera.

2. A MINERAÇÃO E ÀS AMEAÇAS À BIODIVERSIDADE E À GEODIVERSIDADE: geossistema e paisagens do PARNA Gandarela

A área desta pesquisa envolve parte considerável da Serra do Gandarela que se encontra na porção leste do Quadrilátero Ferrífero, por vez, possui grandes depósitos minerais. Metodologicamente, para avaliação da paisagem do PARNA Gandarela (figura 04), devem-se priorizar as possibilidades de ameaças e impactos observadas e mensuradas em diferentes escalas e projeções. Uma paisagem mineral é estratégica dependendo dos atores que a vislumbram. Pode ser estratégica, portanto para a destruição ou para a conservação. Bertrand (1972) classifica as escalas de observação paisagística em geossistemas, geofácies e geótopos. A análise da paisagem territorial é realizada por meio de métodos, dentre os quais, o geossistema. O geossistema é uma classificação peculiar de sistemas abertos e hierarquicamente organizados com ligações dinâmicas entre os componentes naturais no espaço (SOTCHAVA, 1977). Corresponde à composição de escala em nível macro onde se visualiza grandes formações paisagísticas. Desta forma, um espaço onde interagem vários geofácies com afeições heterogêneas, mas que possuem ligações entre si, sejam físicas ou biológicas. A dinâmica do geossitema é o resultado da convivência de várias paisagens, ritmos, percepções, escalas e interações.

Notam-se que os geofácies são unidades em escalas menores que os geossistemas, onde se destacam aspectos homogêneos marcantes que sobressaem no território. Bertrand (1972) mostra que em cada geofácie dentro de um geossistema pode haver um potencial ecológico e uma exploração biológica diferente, já que mudam parte da configuração superficial. A paisagem formada por uma serra faz parte da escala de geofácies, uma vez que, o objeto observado é limitado por características ímpares dentro de um contexto mais amplo. Logo, o geofácies representa assim uma pequena malha na cadeia das paisagens que sucedem no espaço e no tempo na superfície de um geossistema. O interior dum geosistema desenha um mosaico mutante cuja estrutura e dinâmica traduzem fielmente os detalhes ecológicos e as pulsações de ordem biológica (BERTRAND, 1972). O geótopo para Bertrand (1972) é a unidade em menor escala de observação e uma forma de análise ao nível de microformas, em metros e até mesmo centímetros quadrados. Toda esta dinâmica biológica remete-se ao Macrobiodireito e suas projeções e desdobramentos.

Fonseca (2014) destaca que as rochas que afloram no Quadrilátero Ferrífero – QF datam do Arqueano e Paleoproterozóico, que juntamente com o Hadeano ocupa cerca 8/10 da história da evolução da Terra. Os controles primários na evolução geológica da Terra Pré-Cambriana foram determinados pela interação entre tectônica de placas, super-plumas mantélicas, química do oceano-atmosfera, evolução da vida e pelos processos de sedimentação (RUCHKYS, 2007). O Quadrilátero Ferrífero se consolidou como região formada por territórios da mineração, e suas facetas legalizadas ou ilegais. Na contemporaneidade, a região perpetuou sua relevância econômica vinculada à mineração, já que a Serra do Gandarela e seu entorno possui grandes reservas de minério de ferro em quantidade e qualidade existentes no QF. Já no tocante a importância histórica associada à mineração, o foi o território em destaque no século XVII com o ouro e no século XXI com o ferro e manganês. Historicamente e culturalmente, os costumes peculiares do povo mineiro estão diretamente atrelados aos condicionantes geológicos.

A potencialidade mineral se iniciou com os primeiros achados do ouro de aluvião ainda no século XVIII. O povoamento da região se deu em concordância com os principais locais de extração dos minerais como Mariana, Ouro Preto e Sabará. Segundo Reis (2001) no período colonial, o ouro foi o mineral que propiciou a ascensão da economia portuguesa e também o responsável por grandes mudanças na dinâmica espacial. Entre as principais modificações Reis (2001) destaca a formação de vilarejos e povoados próximos das áreas de mineração, alterando a organização socioespacial até então baseada nos latifúndios litorâneos de cana-de-açúcar.

Durante séculos, presenciou-se a ampliação dos métodos de extração e mesmo a diversificação mineral, sendo atualmente o minério de ferro a commodity de maior explotação. Castro, Nalini Júnior & Lima (2011) enfatizam que os ciclos do ouro e do ferro com o desdobramento ao aço na atualidade se tornaram marcas incisivas do QF. A decadência de um ciclo proporcionou o impulso do outro, possibilitando a continuidade produtiva da região. A transição do ouro ao minério de ferro ocorreu por dois fatores. O primeiro de ordem quantitativa, pois no final do século XVIII havia reduzido drasticamente a extração aurífera devido o exaurimento das minas. O segundo fator atrela-se à importância do minério de ferro no mercado mundial. Libânio (2008) afirma que o mercado mineral brasileiro foi reaquecido no ano de 2001 quando a China ao entrar na Organização Mundial do Comércio se consolidou como o principal comprador de commodities das mineradoras. Libânio (2008) destaca que o “efeito China” contribuiu com a lucratividade das mineradoras no Brasil, porque a demanda do mercado mundial elevou o preço do minério. Calaes (2009) pontua que o comportamento econômico mundial das commodities ocasionada pela China foi uma resposta positiva perante as demandas reprimidas nos anos 1980 até meados dos anos 1990 no âmbito das dimensões do mercado interno.

Diante ao contexto dos deslocamentos geográficos de mercados, o país expandiu sua participação no mercado mundial de bens minerais. Apesar da atual conjuntura de crise, é prevista a expansão de exportações, sob estímulo de fatores estruturais, tais como comportamento econômico da China, melhorias do custo Brasil e consequente aumento de sua competitividade (CALAES, 2009). Costa (2012) também enfatiza a influência da China para o mercado minerário, demonstrando por meio de dados do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral de que a região do Sinclinal Gandarela possui 100% de área mapeada por pesquisas minerais legalmente autorizadas, sendo que 48,76% deste montante ocorreram no período de 2001 a 2011 (DNPM, 2011). Do total global de 242 requerimentos para pesquisas no sinclinal, 152 são para minério de ferro e 53 para o ouro (FONSECA, 2014).

Segundo o DNPM (2012) no ano de 2011, o estado de Minas Gerais foi responsável pela maior produção nacional de minério de ferro com 69,1% do total nacional. De acordo com o órgão nacional houve um crescimento no país de 7% na produtividade do ano de 2010 para 2011, atingindo-se 398,1 milhões de toneladas e 64,7 bilhões de reais. Deste montante a empresa Vale S/A é detentora de 81% proporcionados por suas lavras e participações em outras mineradoras, como as Minerações Brasileiras Reunidas S/A e Samarco Mineração S/A. No Sumário Mineral de 2012, o DNPM (2012) demonstrou que as exportações de minério de ferro e pelotas atingiram 330,8 milhões de toneladas, ou seja, 83,09% do montante nacional produzido. O principal destino das importações de minério de ferro foi a China, totalizando mais de 50% da exportação da commodity.

De acordo com o DNPM (2012). Foram exportadas 274,8Mt de minério (+6,2%) com um valor de US$-FOB 31,9 bilhões (+49,2%). As exportações de pelotas atingiram 56 Mt (+7,5 %) com um valor de US$-FOB 10 bilhões (+31,9%). Os principais países de destino foram: China (51,0%), Japão (11,0%), Alemanha (5,0%), Coréia do Sul (4,0%) e Países Baixos (3,0%). De acordo com Farias (2002) no Brasil são legalmente extraídos 70 tipos de substâncias, sendo “21 do grupo dos minerais metálicos, 45 dos não metálicos e quatro dos energéticos”. De acordo com o MME (2009) o minério de ferro participou com 49% do Valor da Produção Mineral Comercializada (VPMC) no ano de 2005, sendo o principal responsável pela elevação nas exportações brasileiras.

Segundo o MME (2009) investimentos em áreas de pesquisa devem ser feitos para o efetivo crescimento da participação da mineração no mercado econômico. Para o órgão nacional, os estímulos acarretariam inúmeros benefícios para o setor, tais como: a descoberta de novos depósitos minerais, a expansão da produção mineral, a geração de empregos e o aumento da arrecadação tributária. Coelho (2012) esclarece que, apesar dos números favoráveis na balança comercial, a relação entre exportação do minério e a importação de produtos industrializados compromete o desenvolvimento interno do país. O autor esclarece os malefícios sociais da dependência única da exploração para os municípios, já que poucos empregos em outros ramos são criados e por que a exploração possui prazo limitado para ser realizada. Para Coelho (2012) a hegemonia mineral inibe as reivindicações quanto à conservação ambiental e valorização social, sendo a geração de emprego, o principal argumento empresarial para a instalação legal das mineradoras.

Os impactos ocasionados nas localidades podem ser legalmente compensados por meio de repasses fiscais à união, aos estados e aos municípios por meio da Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (CEFEM). De acordo com o DNPN (2013) a CEFEM incide sobre o lucro líquido da venda dos minerais extraídos no território. Sua taxa geral era de 2%, sendo que em 2013 foi aprovado o aumento para 4%. Para a união são repassados 12% (DNPM, IBAMA e MCT), 23% para o estado onde há a extração e 65% para o município. A CEFEM não pode ser aplicada em pagamento de dívidas e quadro de pessoal, sendo liberada para projetos em prol da comunidade local, infraestrutura, qualidade ambiental, saúde e educação (DNPM, 2013).

Em consonância com a CEFEM, outra forma de repasse das mineradoras aos locais impactados é por meio das compensações ambientais que são judicialmente atribuídas e reforçadas com advento do SNUC no início da década de 2000. A legislação em vigor prevê o investimento de 0,5 % do valor da obra que cause impacto ambiental para os reparos cabíveis com apoio a “implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral” (SNUC, 2000).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O fenômeno da mineração se contrapõe explicitamente aos objetivos legais do Macrobiodireito, tornando-se plenamente inviável ao presente e para as futuras gerações.

Todavia, a efetiva conservação do PARNA Gandarela, apresentará melhorias da qualidade de vida na região com destaque para a biodiversidade e para a geodiversidade. O Quadrilátero Ferrífero culturalmente se destaca por três momentos marcantes: o primeiro, marcado pela fase de transição entre o ciclo do ouro e do ferro devido à decadência aurífera; o segundo, caracterizado pela elevação da extração de ferro com a entrada de empresas estrangeiras após a abertura ocasionada pela Coroa Portuguesa; o terceiro é aquele que considera no quadro espacial da degradação ambiental os danos causados pela atividade mineradora. Em relação à degradação ambiental ocasionada pela mineração no QF se pode destacar a destruição dos geossistemas e ecossistemas locais impondo reflexões e ações no âmbito do Macrobiodireito. O terceiro momento (final do século XX e início do XXI) marca o período de preocupação, em âmbito mundial, quanto à degradação ambiental destacando a ampliação da jurisprudência associada à mobilização da sociedade.

É preciso rever a “legalidade” mineraria historicamente enraizada na cultura das Minas Gerais. Em relação à autorização para mineração, algumas leis ambientais exigem medidas necessárias para se obter o licenciamento de instalação e operação. Mas sabe-se que o amplo aparado jurídico por vez é ignorado, burlado ou mal interpretado. Observam-se aberturas nas diretrizes políticas que privilegiam os empreendimentos minerários em relação às escolhas de alternativas sustentáveis de exploração. Por exemplo, a criação do EIA-RIMA sobre uma área a ser explorada é elaborada por equipe técnica contratada pelo próprio empreendedor minerador. Desta forma, o real conteúdo da pesquisa pode ser comprometido, já que o resultado não pode entrar conflitar com os reais interesses lucrativos do contratante. Contudo, poderá ser exigida a apresentação de EIA/RIMA de outros ramos além dos acima especificados, a critério do órgão ambiental, quando este o julgar necessário ou adequado.

Uma atividade mais viável e sustentável para a região do Parque Nacional da Serra do Gandarela é o turismo. Brilha (2005) destaca que o geoturismo desenvolve o conhecimento de relevância geológica com a visitação de áreas de geodiversidade por meio da prática de interpretação do espaço. Dowling & Newsome (2006) entendem o turismo geológico como um complemento do ecoturismo, pois sua prática valoriza os elementos naturais, sendo que o primeiro envolve a visitação a áreas de relevância geológica, os geossítios, enquanto o segundo aborda os aspectos biológicos e ecológicos. Os processos endógenos criaram condições para formação das rochas locais com a ação das forças compressivas e extensivas, propiciando o metamorfismo e as dobras dos pacotes rochosos. Já os processos exógenos esculpiram e continuam a esculpir as formas do relevo com formatos intrigantes de serras, vales e colinas. Contudo, nem sempre a informação específica da geologia e geografia é acessível aos visitantes que desconhecem os termos técnicos. Assim o turismo viabiliza a apropriação, a visitação e a conservação destes aspectos e elementos protegendo-os constitucionalmente. Por conseqüência, a proposição da interpretação da geodiversidade proporcionará mais subsídios ao visitante para entender a realidade das paisagens do parque. É uma possibilidade contrária à perspectiva destrutiva da mineração

Ao resgatar o problema que deu origem a esta pesquisa, percebe-se que o conhecimento do contexto geológico e geomorfológico do PARNA Gandarela é de grande valia para a melhoria das práticas de manejo na futura unidade de conservação e no seu entorno. O Turismo ecológico é a principal premissa que legitima a preservação da região contrapondo-se explicitamente à mineração e à sua ilegalidade. O estudo relacionado aos tipos de rochas e as formas de relevo, bem como aos agentes endógenos e exógenos que transformam a paisagem proporcionam subsídios para a melhor compreensão da organização da dinâmica espacial impondo novos usos, mais sustentáveis, legalizando-os. Entender que a imponente serra foi um fundo de mar e que o vulcanismo foi um processo comum na região desperta o interesse do turista para assuntos que passam despercebidos nas visitas às unidades de conservação. Nos limites do parque, tem-se grande diversidade de rochas que expressam a evolução da Terra e, sobretudo a formação do Quadrilátero Ferrífero. Por exemplo: as rochas do embasamento com idades de 2,9 bilhões de anos; as rochas metassedimentares do Supergrupo Rio das Velhas com a presença do ouro; as rochas metassedimentares do Supergrupo Minas com os carbonatos, minério de ferro e as cangas que protegem as serras dos processos erosivos.

Assim, placas interpretativas serão futuras ferramentas criadas com o intuito de facilitar a percepção dos elementos da geodiversidade que estão sendo tratados nos vários pontos interpretativos e mirantes da Serra do Gandarela. Áreas de inegável valor histórico e paleontológico como as formações de canga e grutas ferríferas, afloramento de conglomerados e áreas antigas de mineração deverão ser mapeados para conservação e uso pedagógico e turístico. Nos mirantes enfatizam-se através da percepção ambiental e da leitura de paisagens, as diferenças altimétricas e de composição entre o embasamento cristalino e as rochas metassedimentares do parque. Assim, visa-se criar condições que o ser humano desperte seu interesse para os elementos da geodiversidade, e, desta maneira, propiciar um novo olhar para as antigas paisagens, desviando-as da voracidade mineradora. Neste sentido, a interpretação ambiental dos sítios geológicos do PARNA Serra do Gandarela é uma maneira viável de concretizar o geoturismo na região e, assim, possibilitar acessibilidade a informações sobre a geodiversidade do parque. Mas acima de tudo seria o cumprimento fidedigno da Macrobioética contemplando as questões ecológicas, no objetivo maior e inegável de preservar a vida humana, que por sua vez, depende totalmente do meio ambiente e de sua efetiva preservação.

 

Referências
BERTRAND, G. Paisagem e Geografia Física Global (Art), 1972. In: 13 Caderno de Ciências da Terra. São Paulo/SP: USP – Instituto de Geografia, 1972.
BIGARELLA, J. LEPREVOST, A. BOLSANELLO, A. Rochas do Brasil. Rio de Janeiro/RJ: LTC, 1985.
BRASIL. Decreto 4.340, de 20 de agosto de 2002, Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
BRILHA. J. Bases para uma estratégia de geoconservação. Aracaju/Sergipe: Congresso Brasileiro de Geologia: Aracaju, 2006 – Disponível em http://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/5683. Acesso em 13. Ago. 2016
CASTRO, Paulo de Tarso Amorim; JÚNIOR, Hermínio Arias Nalini & LIMA, Hernani Mota de. Entendendo a mineração no Quadrilátero Ferrífero. 1º edição. Belo Horizonte/MG: Ecológico, 2011.
CALAES. G. D. Relatório Técnico 04 - Evolução do mercado mineral no Brasil a longo prazo. Brasília/DF: MME, 2009.
CHRISTOFOLETTI, A.. Geomorfologia. São Paulo/SP: Edgard Blucher, 1980.
COELHO, T. P. Mineração e Dependência no Quadrilátero Ferrífero - o discurso do desenvolvimento minerador e o projeto Apolo (Dissertação). Rio de Janeiro/RJ: UFRJ/Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 2012.
COMPANHIA DE PESQUISA EM RECURSOS MINERAIS – CPRM. Projeto Geoparques do Brasil. Rio de Janeiro/RJ: CPRM, 2006.
COSTA. A. Evolução do uso e cobertura do solo e fragmentação da paisagem na serra do Gandarela (MG): análise a partir de métricas de paisagem. Belo Horizonte/MG: UFMG/Instituto de Geociências, 2012.
DNPM, Departamento Nacional de Produção Mineral. Sumário Mineral 2012. Brasília/DF: MME/Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, V.32, 2012.
DNPM, Departamento Nacional de Produção mineral. Site oficial: disponível em: http://www.dnpm.gov.br/conteudo.asp?IDSecao=60. Acesso em 20 Ago. 2016.
FARIAS C. E. G. Mineração e Meio Ambiente no Brasil. PNUD: Brasil, 2002.
FONSECA, C. de O. A DINÂMICA ESPACIAL DA SERRA DO GANDARELA E ENTORNO A PARTIR DA FORMAÇÃO DE TERRITÓRIOS: análise e representações coremáticas
Dissertação de Mestrado em Geografia (área de concentração em Análise Ambiental) Instituto de Geociências, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, novembro de 2014, 197 p.
GUERRA, A. J. T. & CUNHA, S. B. (org). Geomorfologia e Meio Ambiente. Rio de Janeiro/RJ: Betrand Brasil, 2000.
LACERDA, M. O. Paisagem e Potencial Turístico no Vale do Jequitinhonha (dissertação). Belo Horizonte/MG: UFMG, 2005.
LIMA, M.F.D.L. de. Caracterização e estratégias de valorização sustentável de ocorrências geológicas com importância patrimonial(Tese). Braga: Departamento de Ciências da Terra, Universidade do Minho, 2006.
LIBÂNIO, G. Setor externo e economia internacional: O crescimento da China e seus impactos sobre a economia mineira. Santa Catarina/ PR: Economia & Tecnologia - Ano 04, Vol. 1, 2008.
MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE. Lei Federal 9.985 de 2000. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Brasília/DF.
MME. Desenvolvimento de Estudos para Elaboração do Plano Duodecenal (2010 - 2030) de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Brasil, 2009.
MOREIRA, J. C. Patrimônio Geológico em Unidades de Conservação: Atividades Interpretativas, Educativas e Geoturísticas (tese). Florianópolis/SC:UFSC, 2008.
NASCIMENTO, M. A. L. RUCHKYS, U. A. & MANTESSO-NETO, V. Geodiversidade, Geoconservação e Geoturismo: trinômio importante para a proteção do patrimônio geológico. Natal/ RN: UFRN, 2008.
NERY, F. L. Curso de Introdução ao Biodireito. In: SABER DIREITO, s/d
PENTEADO, M. M. Fundamentos de Geomorfologia. Rio de Janeiro/RJ: IBGE: 1980.
REIS F, N. G. Contribuição ao estudo da Evolução Urbana no Brasil. São Paulo/SP: Ed. Pini Ltd, 2001.
ROSS, J. L. S. Geomorfologia, Ambiente e Planejamento. São Paulo/SP: Contexto: 2005.
RUCHKYS, Ú. de A. Patrimônio Geológico e Geoconservação, Minas Gerais: Potencial para a Criação de um Geoparque da UNESCO (tese). Belo Horizonte/MG: UFMG, 2007.
SCHAEFER, C.E.G.R.; MENDONÇA, B.A.F. & RIBEIRO, A.S. 2008. Solos desenvolvidos sobre canga ferruginosa no Quadrilátero Ferrífero, Minas GeraisIn: Jacobi, C.M. (ed.). Simpósio Afloramentos Ferruginosos no Quadrilátero Ferrífero: Biodiversidade, Conservação e Perspectivas de Sustentabilidade. UFMG/ ICB, Belo Horizonte. 
SHARPLES, C. Conceptsan Principles of Geoconservation, 2002. Disponível em http://www.parks.tas.gov.au/geo/conprin/difine.html. Acesso em 13. Ago. 2016
SOTCHAVA, V. B. O Estudo dos Geossistemas. In: 16 Métodos em Questão, São Paulo/ SP: USP – Instituto de Geografia, 1977.
UNESCO. UNESCO Network Park. França: Paris, 1999.
UNESCO: Global Geoparks Networks, 2006. Disponível em <http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001500/150007e.pdf >. Acesso em 13. Ago. 2016
 

Informações Sobre os Autores

Vagner Luciano de Andrade

Bacharel/Licenciado em Geografia e Análise Ambiental pelo Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH e pós-graduado em Administração Escolar, Orientação Educacional e Supervisão Pedagógica, com linha de pesquisa na área de Ciências Sociais, Educação do Campo e Humanidades pela UNIASSELVI. Mestre em Direção e Consultoria Turística pela Universidad Europea Del Atlántico (Espanha)

Charles de Oliveira Fonseca

Bacharel em turismo pelo IGC-UFMG, mestre em Geografia e Análise Ambiental pelo IGC-UFMG, Cabo do Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais - CBMMG

 
0 Comentários
 

Informações Bibliográficas

 

ANDRADE, Vagner Luciano de; FONSECA, Charles de Oliveira. A mineração e às ameaças à biodiversidade e à geodiversidade no âmbito do macrobiodireito: um panorama do Parna Serra do Gandarela, Borda leste do Quadrilátero Ferrífero, MG. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XX, n. 162, jul 2017. Disponível em: <http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=19235>. Acesso em nov 2017.


 

O Âmbito Jurídico não se responsabiliza, nem de forma individual, nem de forma solidária, pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es).


Filtro de Artigos

 





Informações Bibliográficas

 

ANDRADE, Vagner Luciano de; FONSECA, Charles de Oliveira. A mineração e às ameaças à biodiversidade e à geodiversidade no âmbito do macrobiodireito: um panorama do Parna Serra do Gandarela, Borda leste do Quadrilátero Ferrífero, MG. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XX, n. 162, jul 2017. Disponível em: <http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=19235>. Acesso em nov 2017.