Contexto

 

23/11/2013 - 15:53 | Fonte: TJMT

Pai Presente assegura cidadania

 
 

Ivonete está feliz e muito emocionada. Após 34 anos de vida ela conseguiu resolver uma situação que lhe incomodou muito, a ausência do sobrenome materno em seus documentos. “Além da falta do nome da família da minha mãe, tive diversos problemas, desde dificuldades para transferir o título de eleitor até brincadeiras constrangedoras na escola. Ninguém acreditava que eu tinha o sobrenome do pai e não tinha o da mãe. Agora tudo está resolvido, me sinto aliviada”. Ela passou a se chamar Ivonete de Oliveira Silva. O pai e mãe dela são separados e houve uma confusão no momento do registro, tudo resolvido por meio do Pai Presente, que registrou o “reconhecimento de maternidade” pela primeira vez na Comarca de Várzea Grande.
“Esse é o objetivo de nosso trabalho aqui, proporcionar cidadania. Neste caso a mãe a exemplo da filha também se emocionou, pois aqui ela ganhou uma menina oficialmente”, ponderou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, que participou do mutirão neste sábado (23 de novembro). O juiz auxiliar da Corregedoria Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, que também participou dos mutirões de Várzea Grande e Cuiabá, explicou que diversos problemas são ocasionados pela ausência do nome de um dos pais no registro. “Talvez o pior deles seja o bullying que as crianças sofrem na escola. O fato de constar o nome nos documentos já ameniza a situação. É algo simples, mas muito importante que a Justiça faz pelo cidadão”.Desde que foi criado pela Corregedoria em 2007 com o nome de Pequeno Cidadão, o Projeto já realizou 8.528 audiências, sendo que foram registrados 3.351 reconhecimentos espontâneos e 2.081 pedidos de exames de DNA. Foi o caso do servidor público Valdir Vieira de Paula. Ele encontrou pela primeira vez a menina de seis anos que pode ser sua filha. Ele participou do mutirão e pediu o DNA para tirar qualquer dúvida sobre a paternidade. “Vamos sair daqui e coletar o material, se der tudo certo em breve esta menina terá o sobrenome do pai e também a minha presença em sua vida. Estou contente por esta possibilidade”.
O Projeto revela histórias interessantes. Neste mutirão o motorista Luciano Sérgio Breciani reconheceu a filha Isabella Cristhinna Portes Galvani, com 18 anos. O encontro entre pai e filha aconteceu dentro de um ônibus. “Ela estava com a avó no coletivo. Pela fisionomia dela, muito parecida com a de minha irmã já reconheci como minha filha. Procurei saber quantos anos ela tinha e quem seria o pai. Demoramos um pouco pra descobrir tudo e hoje concluímos esta história”. Isabella disse que prevaleceram os laços entre pai e filha. “Sempre quis descobrir quem era meu pai. No dia pulei de felicidade. Hoje mantemos contato e nos damos muito bem, me sinto feliz”, concluiu a estudante.
A ação coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com as Diretorias dos Fóruns é desenvolvida de forma contínua em todas as 79 comarcas do Estado. Quem quiser ser beneficiado pelo Pai Presente deve procurar o fórum local para as providências. As Comarcas de Entrância Especial; Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis e as de Terceira Entrância; Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra intensificaram as audiências na última semana. Promotores e defensores que participam da ação também destacam a importância do evento.
“O mais importante é o lado afetivo, mas o reconhecimento também é um ato de amor”, disse o promotor José Mariano de Almeida Neto. “Sempre nos deparamos com situações difíceis, como o reconhecimento de pais já falecidos. Nem mesmo neste caso a Justiça deixa de atender ao cidadão. Basta um exame de DNA”, revelou o defensor Marcelo Rodrigues Leirião.
Os juízes, Jamilson Haddad Campos, Alberto Pampado Neto, Flávia Catarina Amorim Reis e Suzana Guimarães Ribeiro Araújo realizaram as audiências na Comarca de Cuiabá. “A cada certidão alterada com o nome do pai, o projeto ganha mais importância e fará a diferença na vida de alguém”, disse o juiz Jamilson.  Em Várzea Grande, o juiz Marcos José de Siqueira conduziu as audiências. Ele disse que participou de todos os mutirões e percebe a importância do projeto que continua expandindo seus benefícios. “Sempre faço questão de participar desta ação. Asseguramos vários diretos, às crianças, por exemplo, fixamos alimentos e aos pais, as visitas”, disse o juiz Marcos.


 

 
 
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